Termos de Uso - Pragmativa

Última atualização: 3 de agosto de 2025

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1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços oferecidos pelo Pragmativa ("Site", "Ferramenta"), você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar este site.

2. Descrição do Serviço

O Pragmativa fornece uma suíte de ferramentas online destinadas a auxiliar profissionais em cálculos analíticos e estatísticos. Estes serviços são fornecidos "como estão", para fins educacionais e de auxílio profissional.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para acessar certas funcionalidades, você poderá ser solicitado a se cadastrar, criando uma conta com um e-mail e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, software e o design das ferramentas, é propriedade exclusiva do Pragmativa e protegido pelas leis de direitos autorais.

5. Isenção de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade (Disclaimer)

As ferramentas fornecidas pelo Pragmativa são desenvolvidas para serem um recurso de apoio e não substituem o julgamento profissional qualificado, a verificação independente, as boas práticas laboratoriais e a conformidade com os regulamentos vigentes.

O usuário é o único e exclusivo responsável pelo uso e validação dos resultados gerados pelas ferramentas.

O autor e proprietário do Pragmativa se isenta de toda e qualquer responsabilidade, direta ou indireta, por danos de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando a:

• Validação dos Cálculos: O usuário é o único e exclusivo responsável por verificar, validar e confirmar a exatidão e a aplicabilidade de todos os resultados gerados pelas ferramentas antes de seu uso prático, clínico, industrial ou regulatório.
• Riscos Financeiros e Operacionais: Quaisquer prejuízos financeiros, perda de lucros, interrupção de negócios, perda de lotes, ou outros danos comerciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar as informações e resultados fornecidos por este site.
• Riscos à Saúde: Danos diretos ou indiretos à saúde de pacientes ou consumidores finais que possam, hipoteticamente, resultar de decisões tomadas com base nos cálculos realizados nas ferramentas. A responsabilidade final por qualquer produto farmacêutico ou decisão clínica é inteiramente do profissional ou da empresa que o utiliza.
• Conformidade Jurídica e Regulatória: O Pragmativa não garante que o uso das ferramentas esteja em conformidade com todas as agências regulatórias (como ANVISA, FDA, EMA, etc.). É responsabilidade do usuário garantir que seus processos e resultados estejam em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Ao utilizar este site, você concorda em indenizar e isentar o Pragmativa e seu autor de qualquer reivindicação ou demanda judicial ou extrajudicial.

6. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. É sua responsabilidade revisar os termos periodicamente.

7. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

8. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail "contato@pragmativa.com.br".